MOÇÃO DE APOIO  ao  Congresso Nacional, em razão do movimento de afronta ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja destinado o antigo Posto de Saúde de Santa Inês em Casa Mortuária, adequando o espaço físico de forma que comporte uma sala para velórios, cozinha e banheiros.

MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 442, que trata da possibilidade de declaração da constitucionalidade da legalização do aborto até a 12ª segunda semana de gestação.

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja criado no âmbito do município um programa de auxílio-aluguel às mulheres afastadas do lar em decorrência de violência doméstica ou familiar, a ser pago pelo período de 6 meses.

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra na localidade de Santa Inês, e destinado para a construção de um novo Centro de Eventos.

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma área de terra próximo a Vila Vieira, a fim de abrir uma estrada por fora da vila, bem como sejam arrumadas as ruas já existentes dentro da localidade.

INDICAM a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja adquirido uma bateria eletrônica para cada comunidade (Caramuru, Santa Inês e São José do Itavó), esta pela secretaria de cultura e esportes.

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja alterada a Lei nº 1.807/2019 de forma que empresas antigas que já cumpriram  a concessão de 10 anos no Município,  tenham a oportunidade de participar de Processo Licitatório a fim de adquirir  as mesmas concessões de direito real de uso previstas na  nova Lei.  

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja instalado Portas Giratórias em todas as Escolas e Cmeis Municipais.

INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja construído em Itaipulândia um Centro de Atendimento multiprofissional voltado para crianças com transtorno de neurodesenvolvimento.